CLDF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal SO-DF, promova a realização de serviços de manutenção e recuperação das vias da região da ARIS Mestre D’Armas II, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal SO-DF, promova a realização de serviços de manutenção e recuperação das vias da região da ARIS Mestre D’Armas II, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição atende à solicitação dos moradores da região da ARIS Mestre D’Armas III, em Planaltina, que reivindicam a realização de serviços de manutenção e recuperação das vias da localidade.

Segundo relatos encaminhados pela comunidade, as ruas da região encontram-se em condições precárias de conservação, sem receber intervenções de manutenção há mais de dois anos. A situação tem gerado inúmeros transtornos aos moradores, comprometendo a mobilidade urbana, a segurança viária e a qualidade de vida da população.

Os moradores relatam a existência de buracos, erosões, desníveis e outros problemas que dificultam a circulação de veículos e pedestres, além do acúmulo de poeira durante o período de estiagem e de lama nos períodos chuvosos. As condições atuais das vias prejudicam o deslocamento diário da população, incluindo estudantes, trabalhadores, transporte escolar, prestadores de serviços e veículos de emergência.

A manutenção adequada da malha viária é fundamental para garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de trafegabilidade, além de contribuir para a preservação da infraestrutura urbana e para o desenvolvimento da região.

Diante do exposto, sugere-se a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para execução dos serviços de manutenção e recuperação das vias da ARIS Mestre D’Armas III, proporcionando mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores da localidade.

Por se tratar de uma demanda legítima da comunidade e de medida que visa melhorar as condições de circulação e o bem-estar da população, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a realização de reforma e manutenção do campo sintético conhecido como Cruzeirinho, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a realização de reforma e manutenção do campo sintético conhecido como Cruzeirinho, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de solicitações apresentadas por moradores e frequentadores do espaço, que relatam as condições precárias de conservação do referido equipamento público. Segundo os relatos recebidos, o campo apresenta diversos buracos e irregularidades em sua estrutura, comprometendo sua adequada utilização pela comunidade.

Os moradores informam ainda que a situação atual tem gerado riscos à segurança dos usuários, especialmente crianças, adolescentes e jovens que utilizam o local para a prática esportiva, atividades recreativas e momentos de convivência comunitária.

Importa destacar que os espaços destinados ao esporte e ao lazer exercem papel fundamental na promoção da saúde, da inclusão social e da qualidade de vida da população, além de contribuírem para a ocupação positiva dos espaços públicos e para o fortalecimento dos vínculos comunitários.

Nesse contexto, a revitalização do campo sintético Cruzeirinho representa importante medida de incentivo à prática esportiva e ao lazer, proporcionando mais segurança, conforto e bem-estar aos seus usuários.

Diante do exposto, sugere-se à Administração Regional do Gama a realização de vistoria técnica no local, com a finalidade de avaliar as condições atuais do equipamento e promover a execução dos reparos, adequações e melhorias necessários à recuperação do campo sintético, garantindo sua plena utilização pela comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a adoção de medidas necessárias para a realização de limpeza e retirada de resíduos acumulados em área localizada na Quadra 101, Conjunto 12, atrás da unidade do SAMU, bem como a implementação de medidas preventivas destinadas a coibir novos descartes irregulares de lixo no local, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a adoção de medidas necessárias para a realização de limpeza e retirada de resíduos acumulados em área localizada na Quadra 101, Conjunto 12, atrás da unidade do SAMU, bem como a implementação de medidas preventivas destinadas a coibir novos descartes irregulares de lixo no local, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de solicitações encaminhadas por moradores das Quadras 101 e 102 do Recanto das Emas, que relatam o descarte irregular e o acúmulo de resíduos sólidos na referida área, situação que tem causado transtornos à comunidade e comprometido as condições de limpeza e conservação do espaço.

Segundo os relatos, o local vem sendo utilizado de forma recorrente como ponto de descarte irregular de lixo, resultando em significativo acúmulo de resíduos e gerando preocupações quanto aos impactos na saúde pública, no meio ambiente e na segurança dos moradores da região.

A comunidade destaca, ainda, o risco de proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos, além da possibilidade de surgimento de focos de doenças e outros problemas sanitários decorrentes da disposição inadequada de resíduos sólidos.

Cumpre ressaltar que a manutenção da limpeza urbana e a preservação dos espaços públicos são medidas essenciais para a promoção da qualidade de vida da população, contribuindo para a proteção da saúde coletiva, a valorização do ambiente urbano e o bem-estar dos cidadãos.

Diante do exposto, sugere-se à Administração Regional do Recanto das Emas a adoção das providências cabíveis para limpeza da área, retirada dos resíduos acumulados e implementação de ações preventivas e educativas que inibam a continuidade do descarte irregular de lixo na localidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal SO-DF e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a adoção de medidas emergenciais para mitigação dos recorrentes alagamentos registrados no Residencial Mansões Paraíso, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II .

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal SO-DF e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a adoção de medidas emergenciais para mitigação dos recorrentes alagamentos registrados no Residencial Mansões Paraíso, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de demanda apresentada pelos moradores Residencial Mansões Paraíso, Conjunto O, especialmente nas proximidades da Casa 22D, que relatam frequentes alagamentos durante os períodos chuvosos, ocasionando a invasão de águas pluviais nas residências e causando prejuízos materiais, inclusive com danos a móveis, eletrodomésticos e demais bens das famílias residentes.

Em resposta a solicitação encaminhada por este Gabinete à Administração Regional do Gama, foi informado que o Residencial Mansões Paraíso está inserido em Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE, ainda em processo de regularização fundiária, circunstância que atualmente impede a execução de obras definitivas de infraestrutura urbana, inclusive sistemas de drenagem pluvial.

Todavia, a própria manifestação técnica da Administração Regional reconhece a necessidade de avaliação da viabilidade de medidas paliativas ou emergenciais capazes de minimizar os impactos decorrentes dos alagamentos enfrentados pela população local, até que sejam concluídas as etapas necessárias à regularização urbanística da região.

Diante desse cenário, torna-se imprescindível a atuação do Poder Público para garantir a segurança, a integridade patrimonial e a qualidade de vida dos moradores, por meio da adoção de ações emergenciais que reduzam os riscos e os danos causados pelas chuvas.

Assim, sugere-se à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal que, em articulação com a Administração Regional do Gama e a NOVACAP, realize avaliação técnica da área e adote as medidas emergenciais cabíveis, incluindo intervenções de drenagem provisória, melhoria do escoamento superficial das águas pluviais, correção de pontos críticos de acúmulo de água e demais providências que contribuam para minimizar os transtornos enfrentados pela comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva